PEC prevê novo sistema de controle interno

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Nada de extraordinário

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público